| Nuno Melo denuncia atrasos nos licenciamentos na construção de turbinas eolícas que contradizem rapidez anunciada pelo governo |
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| Quarta, 14 Julho 2010 09:33 |
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Nuno Melo, Eurodeputado do CDS, denuncia atrasos intoleráveis, confirmados pela Comissão Europeia, no licenciamento da construção de turbinas eólicas, que contradizem a eficácia anunciada pelo Governo, na implementação desta forma de obtenção de energia. Tais atrasos e complexidade administrativa, prejudicam Portugal, no incremento desta forma alternativa de obtenção de energia.
Sustentando-se num estudo da European Wind Energy, efectuado a 22 países da UE, que colocava Portugal em último lugar, com maior tempo de espera e atrasos administrativos (cerca de 50 meses), contra prazos de 9 meses em outros países, no licenciamento da construção de turbinas eólicas, o Deputado Nuno Melo questionou a Comissão Europeia sobre a veracidade das conclusões e razões existentes. A questão, para além do mais, encontrava justificação nas afirmações recorrentes do Primeiro Ministro português, no sentido de que "as energias eólicas são o coração do nosso desenvolvimento nos próximos anos", como afirmado por exemplo, aquando da inauguração de unidades fabris do complexo Eólicas de Portugal. Em resposta, a Comissão Europeia confirma os atrasos referidos no estudo da Wind Energy, esclarecendo que "de acordo com a análise preliminar, o prazo de licenciamento mais longo, registado em Portugal, deve-se ao elevado número de entidades a contactar ao longo do processo de licenciamento". Tais atrasos e complexidade administrativa, prejudicam Portugal, no incremento desta forma alternativa de obtenção de energia, tanto mais que comprometem os objectivos estipulados pela UE em 2020, que pressupõe a utilização das energias renováveis em pelo menos 20 % do total das necessidades energéticas. |
Notícias - Obras Públicas e Transportes
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