Enquanto a crise económica continua a obrigar os governos europeus a apertarem o cinto com profundos esforços de austeridade, Bruxelas discute soluções para prevenir uma nova crise. Ontem, na Comissão de Economia e Assuntos Monetários do Parlamento Europeu, o eurodeputado Diogo Feio (CDS), escolhido para ser o relator do documento, apresentou um relatório que prevê a criação de um "governo económico" para a União Europeia.

"Não podemos continuar com níveis de crescimento e de défices tão díspares. Portugal, por exemplo, aumentou o défice e a dívida sem ter crescimento económico. Deve existir um sistema de vigilância mútuo, porque as decisões de um país afectam todos os outros."

Apesar de recusar que a discussão avance para o campo do federalismo ou que seja uma ameaça à soberania dos Estados, o ex-líder da bancada parlamentar do CDS não deixa de classificar uma maior fiscalização e aproximação entre os países da União Europeia como "inevitável": "Dificilmente vejo outro caminho."

A criação de um governo económico para a UE já foi defendida por vários líderes europeus, incluindo José Sócrates, Durão Barroso, Nicolas Sarkozy e José Luis Zapatero, estando apenas a chanceler alemã Angela Merkel mais resistente à ideia. Segundo o eurodeputado, o relatório nasceu perante a evidência de que a União Europeia não conseguiu reagir eficazmente à crise financeira. "É um relatório que tem como objectivo promover o crescimento das várias economias da Europa como um todo, avançando com propostas a curto prazo de legislação comunitária", explica Diogo Feio ao i. "Não podemos continuar com níveis de crescimento e de défices tão díspares. Portugal, por exemplo, aumentou o défice e a dívida sem ter crescimento económico. Deve existir um sistema de vigilância mútuo, porque as decisões de um país afectam todos os outros."

O relatório foi discutido na presença de Olli Rehn, comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, que terá informado o eurodeputado português de que as conclusões estavam na linha daquilo que defende a Comissão Europeia. "Até Setembro está aberto o prazo para introdução de emendas, mas parece-me bem encaminhado para ser aprovado", sublinha Diogo Feio. 

Entre outras propostas, o relatório refere a criação de instituições independentes que avaliem os planos de estabilidade apresentados pelos governos e os custos futuros que envolvem as parcerias público privadas, tão utilizadas em Portugal. "Mais do que aplicar sanções o importante é agir preventivamente", afirma Diogo Feio. "E, se os Estados cumprirem as regras, até reforçarão a sua soberania."

Apesar de se ter especulado nos últimos meses sobre o fim do euro e a possível desagregação da UE, a solução pode passar por uma maior aproximação entre os Estados-membros. Sinal disso mesmo é o anúncio de que a UE passará a fazer uma avaliação prévia dos orçamentos dos Estados-membros, discutindo-se também a criação de um limite para o défice externo e da balança corrente, bem como a coordenação de uma política fiscal pan-europeia.

CDS com i Online