| Soluções CDS |
 |
 |
 |
 Assunção Cristas apresenta as propostas do CDS para melhorar a economia sem aumentar os impostos como faz o governo. Clique na imagem para rever a intervenção da deputada do CDS e deixe os seus comentários sobre o plano de austeridade. |
Partido Aberto
 Rendimento MínimoO CDS propôs esta segunda-feira que 50% da prestação do Rendimento Social de Inserção (RSI), mais conhecido como rendimento mínimo, seja atribuída através de vales sociais e afirma ser possível po... |
 Isto é um pequeno esforço?O líder do CDS-PP, criticou duramente as declarações do primeiro-ministro, enumerando as medidas de cariz fiscal - agravamento do IVA, IRC e IRS. Paulo Portas pergunta: "Isto é um pequeno esforço?". Cl... |
Soluções CDSAssunção Cristas apresenta as propostas do CDS para melhorar a economia sem aumentar os impostos como faz o governo. Clique na imagem para rever a intervenção da deputada do CDS e ... |
Dossiers
- 0
- 1
- 2
prev
next
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CDS perto de si
Notas
Um deles é o facto de os processo de insolvência anteriores ao CIRE que se encontram pendentes no Tribunal de Comércio de Lisboa se encontrarem totalemente parados, alguns com mais de 10 anos à espera de uma sentença de graduação de créditos, com as consequências que daí advêm para os credores, que não conseguem recuperar nem o IVA nem abater em IRC a facturação, por não haver sentença. É uma das maiores vergonhas do sistema judicial português.
A outra prende-se com o facto de serem os próprios serviços fiscais que decidem em causa própria todos os processos na fase administrativa, decidindo em 99,99% dos casos contra a lei para cumprirem objectivos fixados pelos serviços para as várias etapas do processo, sendo regra a execução de impostos prescritos ou caducados, que acabm, invariavelmente nos tribunais fiscais, entupindo-os durante anos.
A regra devia ser alterada, isto é, desde que haja resposta do contribuinte na fase administrativa, a decisão devia ser dada por um juiz e não pelo chefe do serviço de finanças respectivo. Tal alteração evitaria cerca de 80% dos processos judiciais de oposição fiscal, pois a maioria diz respeito à impugnação de decisões de cobrança de impostos prescritos ou cujo direito à liquidação se encontra caducado. Creio que a arbitragem não funcionará, na medida em que, o grande problema está nas decisões dos serviços fiscais quando decidem em fase administrativa, em regra contra a lei, para cumprir objectivos fixados, o que significa que se retira dos tribunais passa para o foro arbitral sem qualquer razão, posto que a decisão administrativa devia ser dada com honestidade e no estrito cumprimento da lei, e não o é.
A última questão prende-se com o IRS que, na minha opinião se devia aproximar do americano, pelo menos num aspecto, o de se poder deduzir toda a despesa de cada contribuinte, pois quanto maior for essa dedução, maior é a fiscalização entre os contribuintes, porque passam a pedir facturas de tudo, e maior é o número de contribuintes que passarão a declarar rendimentos ou a aumentar os declarados. Esta opção tem óbvios ganhos para o Estado que deixa de gastar tanto dinheiro no combate à evasão e fraude fiscal. Claro que a parcela a abater terá que tendencialmente desaparecer.
Para agradecer o trabalho político que tem feito no sentido de corrigir as injustiças sociais que afectam a sociedade portuguesa. Depois sugerir – e no seguimento do que entendo possa ser o seu pensamento – a continuidade de denunciar o despesismo abusivo que continua nos distintos Presidência da República, Ministérios, empresas públicas, exército e poder local.
1 -No memento em que é o próprio Presidente que diz que “a situação é insustentável” o que cortou nos assessores, casa civil, casa militar e na ‘Corte’ da Esposa?!
2-Depois, porque não se acaba de vez com os institutos públicos e as Parcerias que vieram duplicar as funções do estado?
3-Ainda, porquê não fundir os três ramos das forças armadas apenas na Marinha (pois esta tendo fuzileiros, marinheiros, e pilotos aviadores), sendo esta a mais habilitada para o desempenho de todas as funções e assim fechar tudo o que é quartel e mordomias que são um despesismo inconsequente à realidade actual.
4- último, por que não fazer uma regionalização que incluía a reforma administrativa, que o país tanto necessita. As NUTs I estão definidas, decomponham as Freguesias, os Distritos, as CCRDs e criem dentro do municípios as relações de escala necessária (sempre em ordem à geografia humana e regional), podendo agregar uns e separar outros que tenham as infraestruras necessárias para se poder fazer .
Não me sentiria bem se não lho comunicasse. Resido em Aveiro, já tive o prazer de o cumprimentar, e continuo seu fiel apoiante assim como a minha família, enquanto continuar a trabalhar e a combater o despesismo, a corrupção e as injustiças do poder político instalado
Peço que CDS, como 3a força política deste país, tenha uma intervenção mais forte e convicta em defesa do Povo Português de de Portugal. Peço que sejam mais audazes e exigentes com aqueles que detêm o poder e que dele usam e abusam. Peço isto como cidadão português que está a pagar a factura por conta da ignorancia e arrogancia e desplicencia total para com este País. Não se remetam a abstenções ridiculas. Se são contra, votem contra e mostrem o vosso ponto de vista. Se querem que o Povo português seja politicamente mais interventivo, comecem por dar o exemplo. Ajudem a reorganizar e lançar este País.
Atentamente
Miguel Lopes
- porque não criar um selo de circulação tal como existe na Suíça, Austria, República Checa, a um preço razoável, face ao momento crítico, para se poder circular nas ditas Scuts. Seria melhor para o utente e resolvia-se o problema das firmas de aluguer de veículos, estrangeiros e penso que até para todos os utentes.
Atentamente,
Fátima Santos
Usarem aquilo que se bem me lembro se debateu no parlamento e na nossa política, a desertificação do interior, das beiras e regiões menos favorecidas. Lamentavelmente voltamos para traz no tempo e na imbecilidade régia, onde a opulência do capitalismo centrista vence os senhores da política, corrompendo os valores primeiros de uma sociedade governante.
Onde está o desenvolvimento ? Onde está o investimento dos impostos do povo? Onde está a dita transparência política e estatal? Onde moram os homens justos?
Cada vez mais as populações vivem isoladas, sem dinheiro, sem mobilidade, sem qualidade de vida e principalmente perdem a honestidade, fazendo aquilo que os governantes também gostam, enganarem o sistema.
Gastaram milhões em estradas alternativas como ICs, IPs e outras, e agora tornaram-nas Scuts, que só cria riqueza para as concessionárias , que nem portageiros vão ter para não criarem postos de trabalho no país. Qual o principal problema do país? Se não ganho como é que posso investir? Talvez eu compreenda que os senhores governantes que hoje tomam as decisões, se queiram garantir num futuro próximo, conseguindo um bom lugar numa dessas concessionárias . Compreensível povo, isto é mais dedutível que o IRS!!!!
Quem conhece o RDM (regulamento de disciplina militar) e o CJM (código de justiça militar) saberá do que falo. Os acima citados defendem sempre os que detenham maior poder, é precisamente o que os neo-políticos (os nossos) estão a fazer com leis e regulamentos que promulgam.
Neste país precisamos de indivíduos que olhem para quem trabalha, para quem quer trabalhar e para quem infelizmente não pode mesmo trabalhar. Precisamos de empresas cujo interesse seja investir, e não queiram aproveitar-se dos mais frágeis aspectos que o país possui (os governantes).
Quanto aos Srs. Governantes pensem na instabilidade que estão a provocar a nível nacional, europeu e mundial, pensem que uma subida implica uma descida, mas que a boa subida é sempre uma boa descida, e que nunca desprezem ninguém quando estão a subir pois podem encontra-los quando vierem a descer.
Ao povo Português digo, não sejam partidários e não sejam iletrados, sejam críticos e políticos activos no país. Submetam aqueles que escolhem para governar á responsabilidad e pública, exigindo lealdade e respeito e a uma jura de democracia.
Ao CDS/PP e em particular ao Dr. Paulo Portas, no qual deposito confiança e estima, e não sendo eu partidário, desejo sinceramente que continue com postura auspiciosa e elegível que lhe é aplicável. Coagindo directamente nos reais e verdadeiros assuntos que interessam ao povo e a Portugal, repelindo afrontas opostas em que o intuito é denegrir imagem pessoal minorando possibilidades governamentais.
A minha citação para Portugal.
Ó PORTUGAL PEQUENO QUE NO TEU GOVERNO DEIXA UM SILENCIO SINICO OCULTAR A VERDADE DO TEU RUMO.
Ass: N.F.Cruz
Nffcruz@hotmail .com
Mediante os problemas que têm vindo a acontecer cada vez mais frequentes com os imigrantes pergunto se não seria a altura certa para o CDS-PP apresentar na A.R um projecto de lei no sentido em que os emigrantes mesmo os nascidos em território português, se cometerem delitos sejam deportados para o país de origem e no caso dos filhos para o pais de origem dos pais tal como o fazem os EUA e Canadá, se querem copiar que o façam com boas leis,creio que o CDS e o seu lider corajosos com têm demonstrado teriam o apoio de milhares de portugueses, obrigado por serem como são.
um abraço
paulo medeiros
Assim podiamos poupar imenso dinheiro!
Subsídios só para PORTUGUESES NASCIDOS EM PORTUGAL e não para aproveitadores que não merecem nada!
Caso haja imigrantes com trabalho, família e estabilidade, esses merecem todo o apoio possível, pois não é justo que quem tenha a vida feita pague pelos outros, mas há para aí muita gente que devia voltar PARA ONDE VIERAM!
Ouvi e concordo plenamente com o teor da intervenção da Sra. Deputada Assunção Cristas em plena Assembleia Parlamentar. Mas deixo aqui a pergunta e simultâneamente a sugestão. Será que apesar de tudo, o CDS-PP estará ao corrente das atrocidades que alguns organismos públicos fazem diariamente aos Empresários deste País, impedindo-os de fazer um trabalho válido em prol de muitas famílias que dependem do emprego que têm para sobreviver no dia-a-dia?
Esta é a pergunta. Não sei a vossa resposta, mas deixo a sugestão de que o CDS-PP, deveria reunir um conjunto de pessoas(*) ligadas ao partido, que pudessem chegar à fala comigo e ouvissem atentamente tudo aquilo que um pequeno empresário como eu tem para contar.
E garanto que tenho mesmo que denunciar certos procedimentos, uma vez que os ditos são completamente despropositados em tempos de crise, segundo a minha óptica.
(*) - Caso o partido atendesse a esta minha pretensão, gostaria de ser visitado por membros sobejamente conhecidos e representativos do mesmo.
Cumprimentos.
Para finalizar aproveito para agradecer o bom trabalho que o CDS têm feito sempre com os pés assentes na terra, com medidas credíveis e apontando sempre as verdades na assembleia. Penso que é altura de mudar a mentalidade dos Portugueses e deixar de votar nos partidos que ganham sempre, os partidos não são equipas de futebol. Ganha o PS... isto fica mal..então vota-se PSD.. então continua tudo na mesma...então vota-se PS.... e isto de 4 em 4 anos... Chega é preciso mudar...Força CDS
Eu tenha a solução para acabar com a crise nacional e mundial... querem saber?
Vou dar um exemplo de como funciona uma economia num lar.. A família "Pires" tem 1200€ de rendimentos, 1 filho com 10 anos e comprou um carro por 7500€, fez para isso um crédito. Quiseram ir de férias e pediram um crédito. O filho foi para o ensino preparatório tiveram que comprar o material escolar e como têm crédito habitação usaram o cartão de crédito e no fim das contas as despesas com os créditos aliado ás restantes despesas do mês ultrapassam os 1200€. Já perceberam? o problema´são os créditos. Pagem os créditos que têm e não façam mais. Não se pode resolver um crédito com outro torna-se uma bola de neve que não pára. A nivel de um Pais é exectamente a mesma coisa seja o orçamento de 1200€ ou de 10 Biliões de Euros. O mundo está hipotecádo á banca.
O governo deve acabar com as facilidades ao crédito e não abrir mais linhas de crédito. Estão a criar empresas crédito dependentes em que os lucros não são para aplicar no crescimento mas no pagamento de créditos. Deviam regular as publicidades das entidades de crédito ao consumo, acabar com as senhoras á entrada de qualquer hipermercado a vender cartões de crédito, acabar com a facilidade em que qualquer pessoa se endivida. Pela saúde dos próprios Portuguese ajudem o povo a se salvar dele mesmo.
Meus senhores, gostaria que estudassem uma proposta governamental, que visa-se inibir a evasão fiscal. Proposta essa que passa por criar um sistema integrado de gestão comercial e público, idêntico ao serviço de multibanco (convertendo o cartão do cidadão), implementado em todos os serviços de venda, ou que implica-se a cobrança de valores ao público.
Sendo que todos os cidadãos nacionais, fossem abrangidos e incentivados por benefícios da sua utilização, com maiores deduções no IRS beneficiando de maiores reembolsos, obtendo créditos de credibilidade em instituições bancárias, de ensino e outros serviços públicos, ou até ficarem habilitados a um sorteio de prémios fiscais. Quanto aos cidadãos não nacionais utilizava-se o sistema actual de facturação, onde as facturas poderiam conter prémios ocultos por uma área de raspagem, sendo que o seu reembolso seria num posto de correio ou estabelecimento de finanças.
De certeza que medidas dentro deste padrão fariam o estado embolsar milhões de euros de impostos não declarados, e certamente não teria de aplicar politicas de austeridade tão rígidas para recuperar o défice público.
Nota: Agradecia uma opinião por parte de algum elemento do partido, em relação a viabilidade do assunto acima citado.
Ass: Nelson Cruz
Depois de ter tomado conhecimento da Resolução da Assembleia da Republica nº 82/2010, achei que é meu dever expor uma ideia que já tenho á algum tempo para resolver de uma forma simples a fuga ao fisco e os colapsos de tesouraria que geram dividas infindáveis à Administração Fiscal.
O “regime de caixa” seria o mais correcto, não fosse a dificuldade nos dias de hoje em verificar se um documento se encontra pago ou não, e para além disso levava a um interregno na cobrança de impostos, das microempresas, que seria bastante grande. Em alternativa a este regime, mantendo-se na mesma a sua aplicabilidade ás empresas com um volume de negócios inferior a dois milhões de euros, deveria existir uma lei que para essas empresas, os seus clientes deveriam efectuar o pagamento das dividas no prazo máximo de 60 dias após a emissão da factura, sendo obrigatório que estas mencionassem na declaração periódica do IVA, quando não houvesse meios para efectuar o seu pagamento integral, os clientes que se encontravam em divida para com elas, á mais dos referidos 60 dias. Após a recepção de um anexo á referida declaração periódica, onde constassem esses clientes que estavam em falta para com a empresa (ordenada por prazos excedidos), os serviços de Finanças emitiam um aviso automático a esse/s devedor que teria de efectuar o pagamento ás Finanças do valor do IVA que não foi pago pelo seu fornecedor, no prazo de 30dias. Assim nestes casos o contribuinte que enviou a declaração suporta 5%, ou seja, deixa de receber dos seus clientes 5% que reverterão a favor do Estado e os devedores que constarão nessa listagem suportarão outros 5% (correspondendo aos 10% de coima existentes actualmente, para os 30dias de atraso no pagamento do IVA), sendo que o agravamento das coimas por incumprimento será da responsabilidad e destes últimos.
Esta alternativa que aqui apresento, tem as seguintes consequências
- Leva a que o fornecedor emita facturas de tudo o que vende, pois pode vir a precisar dessa facturação para pagamentos de dividas ao Estado;
- Menos fuga ao fisco em IVA e consequentement e em IRC;
- Os clientes das empresas passam a ser mais cumpridores, caso contrário são de imediato penalizados, situação que não lhes interessará;
- O Estado vai arrecadar mais receita, em consequência de haver menos fuga e pelas pequenas coimas suportadas por ambas as partes;
- Não existiria qualquer interregno na cobrança de Impostos;
- A aplicação de um método que já existe na prática, mas apenas para dividas em cobrança coerciva;
- O Estado actua de forma preventiva e credibiliza o mercado;
- Impulsiona a economia, já que os clientes adquirem os bens na mesma, provavelmente menos quantidade de cada vez, e os fornecedores vão querer vender mais, dado que têm a certeza que vão receber, e que terão as suas obrigações cumpridas.
Esta medida alternativa poderia ter um prazo de carência de aplicação de 90dias, para dar tempo a que os clientes das empresas pudessem orientar a sua tesouraria.
Espero que esta ideia seja uma ideia a desenvolver, e que contribua para um Portugal mais justo e credível.
Atentamente,
João Paulo Sacramento
Rua Ilha do Pico, 36-C
Boavista 2430-057 Marinha Grande
Telef.: 244 560 630 Fax: 244 560 606
Email: joao.sacramento@jpsa cramento.pt
Como iria proceder se o devedor fosse o Estado e a empresa ficasse descapitalizada para pagar IVA's PEC's etc..
Carlos Basto
Despediram e despedem ainda hoje e entraram dezenas a 3 meses. Em frança, por exemplo, mantêm os empregados nos seus postos. Aqui despede-se quem já trabalha na empresa e contrata-se de novo. O escalão é sempre o mais baixo. Os clientes não aprovam. Comopode isto continuar??
O BPN continua a despedir hoje, porquê? Não tem dinheiro para pagar aos que serviram durante 3 anos e agora entram novos?
O assunto que aqui vou mencionar não é proprimante uma sugestão ou ideia, mas apenas um pedido de ajuda. O Governo PS decidiu colocar nos quadros do estado (contratados por tempo indeterminado), funcionários públicos do ministério das educação que foram contratados a termo certo no ano lectivo 2007/2008. Acontece que no passado (2009) os funcionários colocados nos quadros foram os contratados a termo nos anos lectivo de 2003/2004 e 2004/2005. Seria lógico que este ano fossem colocados nos quadros os funcionários contratados em 2005/2006. Mas não! Ou seja, eu, contratada a termo em 2005/2006 irei continuar com o meu contrato precário e instável, enquanto que colegas que entraram dois anos depois de mim já têm a sua situação contratual definida. Como não sei a quem recorrer, agradeço que façam "justiça" por nós e peçam explicações por mais este absurdo do (des) governo socialista.
Contratados em 2005/2006 e 2006/2007 - vamos lutar. Juntos!!!
Grata por toda a tenção dispensada.
Com os melhores cumprimentos
Catarina Moreira
Sr Dr Portas, dê um sinal ao País de que está atento às contradições do PS, pois só assim poderemos voltar a confiar .
Este Governo tem sido elogiado por apoiar as famílias ao fomentar a construção de Jardins de Infância e ATLs nas Escolas Primárias, alargando assim este serviço a um maior numero de cidadãos, e conseguindo também, alegadamente, dinamizar o mercado da construção e por arrastamento a economia nacional.
A verdade é no entanto totalmente oposta, e fica mais uma vez demonstrado como a manipulação de informação, como a propaganda e como o discurso politico a uma só voz (de todos os partidos), consegue transformar uma iniciativa errada, com consequências graves na economia, numa medida apresentada como óptima e amplamente aplaudida.
A realidade é que existiam já inúmeros negócios, cresces, jardins de infância, etc..., a prestar este serviço no privado. Negócios iniciados por pequenos empreendedores que resolveram assumir o risco de os montar com vista a suprir uma carência que existia no mercado. Negócios com inúmeros empregados: Técnicas de Educação, motoristas, cozinheiras. No fundo as famosas micro-empresas que fornecem 80% da mão de obra em Portugal.
Com a opção tomada pelo Governo de construir e acolher as crianças em estruturas escolares, aquilo que acabou por conseguir foi:
- Gastar muito dinheiro a criar uma rede no Estado paralela à que já existia no Privado.
- Esvaziar a rede do privado na mesma proporção de crianças que são acolhidas no publico.
- Engrossar a quantidade de funcionários públicos praticamente na mesma proporção dos que serão extinguidos no privado.
- Criar dessa forma uma estrutura rígida de despesa com os encargos salariais, de saúde, e de toda a parafernália de regalias que os funcionários públicos têm.
- Levar à falência uma série de negócios privados, defraudando centenas de empreendedores que depois desta iniciativa nunca mais vão ter qualquer vontade de montar qualquer negócio.
- Com essa falências levar milhares de trabalhadores para o desemprego que irão também consumir recursos do Estado através dos subsídios de Desemprego.
- Criar uma estrutura que não permite qualquer ajuste da força laboral e de custos, às naturais flutuações da procura. Se amanhã o numero de crianças baixar para metade, lá ficam metade da força de trabalho em casa com horário zero a receber à custa do contribuinte.
O Estado, se entendeu que todos deveriam ter acesso a este tipo de serviços de forma gratuita, aquilo que deveria ter feito era criar um cheque-Creche, ou outro sistema qualquer de financiamento directo dos agregados que entendesse financiar. Esse cheque seria posteriormente usado nas creches privadas, onde os Pais entendessem fazê-lo. Desta forma o estado conseguia:
- Poupar o dinheiro gasto em obras a duplicar inutilmente infraestruturas já existentes.
- Não minar a confiança dos empreendedores portugueses que são cada vez em menor numero.
- Manter os postos de trabalho no privado.
- Não aumentar a despesa publica com mais salários.
- Manter uma forma simples de controlo de despesa onde a sua redução pode ser facilmente conseguida através da diminuição do valor do cheque, ou da redução da sua abrangência.
Claramente o Governo identificou um problema. Esse problema tinha pelo menos duas soluções, como aqui demonstrei. O Governo apostou na pior das soluções, naquela que alimenta os maiores problemas do País: pouco empreendedorism o, elevadíssimo peso do Estado na despesa publica e por conseguinte, elevadíssimos impostos.
Aliás, esta medida até seria importante para combater a criminalidade e estimular o cumprimento das Leis etc.
Assim, acababam muitas habilidades e mafiocises que existem dentro e fora da justiça e as pessoas sabiam que estavam, sempre, no fio da navalha, fosse daqui a 10, 20, 50 70 ou 100 anos para serem julgados e responsabilizad os pelos seus actos ...
Pode temos no país, não há petróleo, nem gaz natual, quase nada temos ... creio que só o turismo e a agricultura e até esta quizemos vender à CEE através de indemnizações etc. etc. ... e que agora alguns querem retomar, habilidosamente ...
Creio que a segurança de pessoas e bens é essencial para o nosso turismo, para o investimento, para a fixação de milhares de pessoas vindas de outras partes do mundo, com riqueza ... etc.
Creio que deveriam acabar as formas de segurança todas, extinguindo-as e criando um corpo nacional de segurança, com muitos mais agentes, mais e melhor segurança e com a poupamça de milhões de euros por ano, com menos hierarquia a mais eficiencia e organização ...
Também as estruturas politicas do país, face à sua miséria, deveria emagrecer e muito, sejam com as reduções de deputados, governos civis, CCR, juntas de freguesia, empresas municipiais, altamente imcompetentes e deficitárias etc. passando as competências destas entidades para as Câmaras Municipais e esse é o grande regionalismo e governos regionais, pois estariam mais visiveis perante o pais e o seu povo e esta seria a verdadeira e pura regionalização ...
Sina RSS